• Marques & Freitas

Série - Compliance na Construção Civil (Artigo 1)

Atualizado: 26 de Set de 2019

Entendendo a importância da implementação de um efetivo Programa de Compliance na sua empresa do ramo de construção civil.



Estamos vivendo em tempos de reflexões globais sobre a transparência e a integridade nas empresas em razão dos inúmeros escândalos de corrupção no mundo e dos seus nefastos efeitos econômicos e sociais.


No Brasil, a Operação Lava Jato trouxe à tona um espúrio submundo das relações público x privadas, gerando assim um bombardeio nos noticiários, dando conta da prisão de políticos, bem como de renomados empresários do ramo da construção civil.


Infelizmente, no olho desse furacão, protagonizando toda essa ‘sujeira’ tirada debaixo do tapete, estão grandes empresas do ramo da construção civil, razão pela qual é urgente a atenção que estas empresas devem voltar à implementação de um efetivo Programa de Compliance e, através dos mecanismos utilizados por este, retornar o valor reputacional do ramo de atividade frente ao mercado e, principalmente, frente à sociedade.


Mas afinal, o que é qual a finalidade de um Programa de Compliance?


O termo Compliance tem origem no verbo inglês to comply, que significa, de maneira ampla, fazer cumprir as normas legais e regulamentares da organização empresarial. Ou seja, estar em Compliance é estar em conformidade com as regras internas da empresa e das normas jurídicas vigentes no ordenamento jurídico pátrio e internacional.


O Compliance exige a criação de procedimentos de controle de riscos, com a finalidade de prevenir, detectar e corrigir atos destoantes dos princípios e valores éticos da empresa e do ordenamento jurídico vigente.


Esses procedimentos, ações e diretrizes internas estão contidas no Programa de Compliance.


Portanto, o Programa de Compliance consiste em um minucioso diagnóstico da empresa, para dessa forma remediar rapidamente os incidentes e estar em constante monitoramento das estratégias. Desse modo, a companhia mitiga os riscos e maximiza os seus benefícios.


A implementação de um efetivo Programa de Compliance gera inúmeros ganhos e benefícios para sua empresa, além de promover uma maior lucratividade no negócio.


Dessa forma, no próximo artigo da série Compliance na Construção Civil, iremos tratar sobre os Benefícios da implementação de um efetivo Programa de Compliance na construção civil (parte 1).


Até lá.



Sobre o Autor:

Rafael Santos Marques, Sócio-Diretor no escritório de advocacia Marques & Freitas Advogados. Advogado militante em Compliance. Pós-Graduado em Direito Público (Faculdade Anhanguera). Pós-Graduando em Compliance e Integridade Corporativa (PUC-Minas).

0 visualização

© 2019 - Marques & Freitas Advogados